Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será

O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem

Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do

Decreto nº 6.943, de 20 de Agosto de 2009

Mercados em favor da Bolívia (15º PA-AR.AM nº 1), assinado entre o Governo da República Federativa do

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos

Tiro no pé!

O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame

Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da

Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo

Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos

As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo